Docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Leciona:

  • Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, no 1.º Ciclo da Licenciatura em Direito (1.º e 2.º Semestre, respetivamente).
  • Direito do Urbanismo I e II, no Mestrado em Ciências Jurídico Forenses, 1º e 2.º Semestre, respetivamente.
  • Gestão Urbanística e Ambiental, no 2.º Ciclo do Mestrado em Administração Público-Privada e no Curso de Mestrado em Administração Empresarial.
  • Direito do Ordenamento e do Urbanismo, no 2.º Ciclo de Estudos em Direito, Mestrado em Ciências Políticas, Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.
  • Sustentabilidade Social e Cidadania, no 3.º ciclo (Curso de Doutoramento em Direito).
  • Direito da Reabilitação Urbana, Mestrado em Direito.
  • Direito Administrativo Português, na Licenciatura em Direito Luso Brasileiro, 1.º semestre (início em 2022/2023).

Docências noutras Faculdades da UC

  • Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (desde 2020)
  • Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra (desde 2018/2019)
  • Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra – Departamento de Engenharia (desde 2016)
  • Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (desde 2005)

Docência em Centros e Institutos da UC  (Ciência Vitae)

  • Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 1995)
  • Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004 a 2014)
  • Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (de 2000 a 2009)
  • Centro de Direito da Família (2003-2004)

Docência noutras Instituições

  • Universidade do Minho (desde 2011/2012)
  • Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Porto Business School, University of Porto (desde 2003)
  • Centro de Estudos Judiciários, Lisboa (desde 2003)
  • Universidade Católica Portuguesa (desde 1998)
  • Centro de Estudos e Formação Autárquica - CEFA (de 1999 a 2015)
  • Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa (2013/2014)
  • Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra – ISCAC (2013/2014)
  • Instituto Superior entre o Douro e Vouga – ISVOUGA (de 2010 a 2013)
  • Instituto Politécnico de Leiria (2010/2011)
  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (de 2008 a 2014 e 2021)
  • Faculdade de Direito da Universidade do Porto (de 2005 a 2011)
  • Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (de 2005 a 2009)
  • Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Ano letivo de 2006/2007)
  • Universidade de Aveiro, Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas (de 2001 a 2007)
  • Instituto Superior Bissaya Barreto (de 1999 a 2000)
  • Universidade Internacional da Figueira da Foz (de 1993 a 1999).

Orientadora, coorientadora, arguente e membro de júris de várias teses de mestrado e de relatórios de estágio nas áreas do direito, da Administração Pública e da Administração Pública Empresarial, na Faculdade de Direito de Coimbra e noutras instituições de ensino públicas e privadas.

Orientadora e membro de júris de teses de doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra e noutras instituições de ensino públicas e privadas.

Organização, coorganização e coordenação científica de cursos e outros eventos de direito do ordenamento do território, urbanismo e ambiente (desde 2008).

  • Coordenadora Científica do III Congresso de Direito do Urbanismo, AlmedinaMais, que decorreu em Lisboa nos dias 21 e 22 de setembro de 2023.
  • Coordenadora Científica do workshop Regime Jurídico da urbanização e Edificação: os procedimentos de “licenciamento urbanístico” vão ser mais céleres e eficazes? AlmedinaMais, online, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023.
  • Coordenadora Científica do Encontro Anual da AD URBEM subordinado ao tema “Propriedade Imobiliária: Direitos e Deveres”, que decorreu em Oeiras no dia 6 de dezembro de 2023.
  • Coordenadora Científica do Curso Breve Políticas de Habitação nas Autarquias Locais (Mais Habitação e outros Instrumentos), que decorreu entre os dias 31 de outubro a 28 de novembro (Online) no dia 24 de novembro de 2023 (3h).
  • Coordenadora Científica do Workshop “A Aplicação do Código de Procedimento Administrativo nos Procedimentos de Controlo da Realização de Operações Urbanísticas Reguladas no RJUE”, CEDOUA, que decorreu nos dias 6 e 7 de setembro de 2023, on line (7h).
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Proposta de Lei n.º 77/XV/1.ª (Gov) Simplex urbanístico”, organizada pela Vieira de Almeida - Sociedade de Advogados, dia 5 de julho de 2023, 3,5h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Execução Programada de Planos Municipais e Unidades de Execução” organizada pela ATAM, 3 e 4 de julho de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Utilização de edifícios e usos nos planos”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 10 e 11 de julho de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Loteamentos urbanos”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 27 e 28 de junho de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica do Curso Breve on line sobre “Atividade Turística no Desenvolvimento Regional e Local” organizado pela AEDREL, no dia 20 de junho de 2023, 2h.
  • Membro da Comissão Científica do seminário “Sustainable Energy Day – Cidadania Energética” do Instituto Jurídico /FDUC, que decorreu e Coimbra no dia 15 junho de 2023.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Urbanismo operativo: como integrar a execução e a perequação em Planos Diretores Municipais, organizada pela AlmedinaMais, nos dias 6 e 7 de junho de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “A Aplicação do Código de Procedimento Administrativo nos Procedimentos de Controlo da Realização de Operações Urbanísticas Reguladas no RJUE”, organizada pelo CEDOUA, dias 31 de maio e 1 de junho de 2023, 7h.
  • Membro da Comissão organizadora do Seminário Habitação – da legislação à implementação, que conflitos? organizado pela Ad Urbem, que se realizou no dia 30 de maio de 2023, no auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), Lisboa.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Execução dos Planos, Perequação e Indemnização”, organizada pela ATAM, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento de delimitação e como as concretizar?”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Planos de Pormenor com efeitos registais”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “Utilização de edifícios como operação urbanística”, organizado pelo CEDOUA, nos dias 29 e 30 de março de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação sobre “Garantia do existente”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 28 e 29 de março de 2023, 7h (on line).
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre Legalização urbanística, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 22 e 23 de fevereiro de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “O fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística / valor do solo”, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Unidades de Execução”, organizada pela ATAM, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “O regime económico e financeiro dos planos municipais”, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Planos de Pormenor com efeitos registais”, organizada pela Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados, no dia 25 de janeiro de 2023 (6h).
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Execução não sistemática versus execução sistemática (programada) dos planos municipais”, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre “Classificação e qualificação dos solos no novo quadro legal”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023, 7h.
  • Coordenadora Científica do Seminário “Reforma e Simplificação dos Licenciamentos Ambientais, Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro”, organizado pela ATAM, em Santarém, no dia 13 de abril de 2023.
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre A utilização dos edifícios, utilizações urbanísticas e atividades económicas, organizado pela AlmedinaMais, 14 e 15 de dezembro de 2022. (7h).
  • Fez parte da Comissão Científica do Encontro Anual da Ad Urbem, Direito da Construção – Questões e Desafios, que decorreu em Lisboa no dia 7 de dezembro de 2022.
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade, organizado pela AlmedinaMais para a Câmara Municipal de Lisboa, 9 e 10 de novembro de 2022 (7h).
  • Organizadora da “Mesa redonda/Aula aberta: Alojamento Local - Análise comparada de aspetos urbanísticos, regulatórios e tributários”, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, 7 de novembro de 2022.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação sobre Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar?, organizada pela Vieira de Almeida, sociedade de Advogados, 11 outubro de 2022 (6h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar? organizado pela Câmara Municipal de Cascais, 5 e 6 de outubro de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre Classificação e Qualificação dos Solos organizado ATAM, 27 e 28 setembro de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 21 e 22 setembro de 2022 (7h
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação on line sobre A Legalização do RJUE e outras formas de legalização urbanística, organizada pela Câmara Municipal do Porto, 13 e 14 de setembro de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “A legalização legalizada - Legalização do RJUE e outras formas de legalização urbanística”, organizado pelo CEDOUA, 15 e 17 de junho de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade, organizado pela AlmedinaMais, 12 e 13 junho (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade”, organizado pela AlmedinaMais, 8 e 9 junho de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação sobre “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, para juristas da Câmara Municipal do Porto, dias 24 e 25 de maio de 2022 (10h).
  • Coordenadora Científica do Curso Breve on line sobre “Operacionalização da Reabilitação Urbana”, ATAM, 10 e 11 de maio de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar?”, AlmedinaMais, dias 3 e 4 de maio de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Curso Breve on line sobre “Operacionalização da Reabilitação Urbana”, ATAM, 26 e 27 de abril de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar?”, Câmara Municipal de Cascais, dias 20 e 21 de abril de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop sobre “O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) - Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro”, Comunidade Intermunicipal de Coimbra, 19 de abril de 2022 (7 h).
  • Coordenadora Científica Workshop sobre "Urbanismo operativo: como integrar a execução e a perequação em Planos Diretores Municipais?", organizado pela AlmedinaMais, 5 e 6 abril de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “Planos de Pormenor com efeitos Registais. Quando, para quê e como?” organizado pela AEDREL, 23 e 24 de março de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “A Evolução da Legislação em Matéria de Operações Urbanísticas e dos Respetivos Procedimentos de Controlo”, organizado pelo CEDOUA, 29 e 30 de março de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “A Evolução da Legislação em Matéria de Operações Urbanísticas e dos Respetivos Procedimentos de Controlo”, organizado pelo CEDOUA, 9 e 10 de março de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop on line sobre “Classificação e Qualificação dos Solos”, organizado ATAM, 22 e 23 de fevereiro de 2022 (7h).
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação sobre “A execução programada dos planos municipais: as unidades de execução e o reparcelamento do solo urbano”, organizada pela GAIURB E.M. para os seus funcionários, 25 de janeiro de 2022.
  • Coordenadora Científica do “Encontro Anual da Ad Urbem, dedicado ao tema Ordenamento do Território e Urbanismo face aos Desafios Ambientais e Energéticos”, em Lisboa, 26 de novembro de 2021.
  • Coordenadora Científica do Workshop (on line) sobre “Execução Programada de planos municiais e unidades de execução”, organizado pelas AlmedinaMais, 23 e 24 de novembro de 2021 (7h).
  • Coordenadora Científica do Workshop sobre “Classificação e Qualificação dos Solos”, organizado pela GAIURB E.M., 26 de outubro de 2021 (7h).
  • Coordenadora científica do Workshop (on line) sobre “Planos de Pormenor com Efeitos Registais. Quando, para quê e como?” organizado pelas AlmedinaMais, 12 e 13 de outubro de 2021 (7h).
  • Membro da comissão científica do Congresso Internacional “Instrumentos Jurídicos Para La Lucha Contra La Despoblación Rural”, 30 de setembro de 2021 (evento online).
  • Coordenadora científica da Ação de Formação (on line)sobre “Loteamentos Urbanos”, organizada pela Câmara Municipal de Loulé para os seus funcionários, 22 e 23 de setembro de 2021.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação para o Turismo de Portugal, I.P. sobre “Os procedimentos de controlo administrativo para a realização de operações urbanísticas no RJUE e a sua articulação com o Regime dos Empreendimentos Turísticos, organizado pela AlmedinaMais, em Lisboa, 17 de novembro de 2021.
  • Coordenadora científica de Ações de Formação (on line e presenciais) organizadas pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados sobre, designadamente, “Loteamentos Urbanos” e “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, desde 2020.
  • Organizadora da Ação de Formação (On line) sobre Direito do Urbanismo promovida pelo grupo IKEA para os seus quadros, nos dias 22 setembro e 13 de outubro de 2020, on line, (7h).
  • Organizadora da Ação de Formação sobre Direito do Urbanismo promovida pelo grupo Garcia e Garcia, S.A. para os seus quadros, nos dias 29 de setembro (7,5 horas presenciais) e 6 de outubro de 2020 (4,5h on line), num total de 12 horas.
  • Coordenadora Científica da Ação de Formação sobre “Garantia do Existente no Direito do Urbanismo”, organizado pela Câmara Municipal de Palmela, no dia 29 de janeiro de 2020 (7h).
  • Coordenadora Científica de Workshops, Ações de formação, Seminários (on line e presenciais), organizados em conjunto pela AEDREL/AD URBEM, designadamente sobre matérias como “Classificação e Qualificação dos Solos”; Execução programada de planos municipais e unidades de execução; “Loteamentos Urbanos na Gestão do Território, Instrumento Tradicional de Relevo Atual”, entre outros (desde 2020).
  • Coordenadora Científica do Workshops e Cursos breves on line, vg, sobre “Operacionalização da Reabilitação Urbana” e “Classificação e Qualificação dos Solos” organizados pela ATAM (desde 2020).
  • Coordenadora científica da Formação sobre “Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho - Regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas”, realizada na Câmara Municipal do Porto para os seus técnicos superiores, em 27 e 28 de novembro de 2019 (14h).
  • Promoveu, no âmbito do Instituto Jurídico, uma Aula aberta de Direito do Urbanismo I do Mestrado de Ciências Jurídico Forenses, proferida pelo Professor Thiago Marrara de Matos, Professor da USP/FDRP, dedicada ao tema Recentes Desenvolvimentos do Direito Urbanístico no Brasil no dia 18 de novembro de 2019 – (2h).
  • Coordenadora científica da Formação sobre “A execução dos planos municipais no recente quadro legal: o que há de novo?”, realizada na Câmara Municipal de Cascais para os seus técnicos superiores, em 12 de setembro de 2019 (7h).
  • Coordenação do Seminário “Os Novos PDM face ao Novo Conceito de Solo Urbano”, organizado pela AD URBEM, que se realizou no Porto em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no dia 27 de março de 2019.
  • Responsável pela Unidade Curricular Políticas e Direito da Reabilitaçãono Mestrado em Reabilitação Urbana Integrada, Departamento de Arquitetura, Universidade de Coimbra, desde o ano letivo de 2018/2019.
  • Membro do Comité Científico do I Congresso Ibérico de Direito do Urbanismo sobre O Direito e a Prática Urbanística na Península Ibérica: Desafios da Nova Agenda Urbana da União Europeia, que se realizou em Lisboa, em 15 e 16 de março de 2018.
  • Coordenadora Científica do Curso Prático de Direito do Urbanismo, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), Algarve (99h), de 26 de janeiro a 24 de outubro de 2018.
  • Coordenadora Científica de Workshops, Ações de formação, Seminários (on line e presenciais), organizados pela AlmedinaMais, sobre temas como “Execução Programada de planos municiais e unidades de execução”; Planos de Pormenor com Efeitos Registais. Quando, para quê e como?”; “Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade” e ainda dos I e II Congressos de Direito de Urbanismo, entre outros (desde 2018).
  • Organizou o Curso de Formação Direito do Urbanismopara técnicos superiores da empresa Bogaris, Retails, que decorreu em Lisboa, 22 de março, 9 de maio e 6 de junho de 2017 (21h).
  • Responsável pela Unidade Curricular Políticas e Direito da Reabilitaçãono Mestrado em Reabilitação de Edifícios, Departamento de Engenharia Civil, Universidade de Coimbra, desde o ano letivo de 2016/2017.
  • Organização e coordenação científica de workshops e de cursos de formação na GAIURB EM, direcionados para os seus colaboradores, nas áreas do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, sobre temas como "A Garantia do Existente"; "Os Procedimentos Urbanísticos (de planeamento e de gestão) e os Procedimentos Relativos às Atividades Económicas: Articulação"; “A execução programada dos planos municipais: as unidades de execução e o reparcelamento do solo urbano”, entre outros (desde 2017)
  • Corresponsável pela Unidade Curricular “Políticas e Direito da Reabilitação” do Curso de Mestrado sobre Reabilitação de Edificios da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra – Departamento de Engenharia (em 2016).
  • Responsável pelo Seminário Reabilitação Urbana no âmbito dos Seminários de Direito 2º Ciclo da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, 2, 9 e 23 de maio de 2015 (15 h).
  • Cocoordenadora científica do curso de e-learning “Sistema de Indústria Responsável: Aspetos Jurídicos” - 1.ª ed. 2014, organizado pela Universidade de Coimbra: http://www.ed.uc.pt/educ/
  • Coordenadora Científica de Workshops, Ações de formação, Seminários (on line e presenciais), organizados pelo CEDOUA em matérias subordinadas a temas como “Execução programada de planos municipais e unidades de execução”; “Alojamento Local - Uma Visão Jus Publicista”; “A legalização legalizada - Legalização do RJUE e outras formas de legalização urbanística”, entre outros (desde 2014).
  • Fez parte da Comissão Organizadora do Seminário “Desafios Urbanos em Angola”, organizado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, no dia 6 maio de 2014, onde também proferiu a conferência O Enquadramento Jurídico do Urbanismo em Angola.
  • Coordenadora Científica no Workshop “As Unidades de Execução: Questões Teóricas e Práticas” (duas sessões: em 25 de fevereiro e 22 de junho de 2012).
  • Coordenadora Científica do Colóquio “A Reabilitação Urbana no Contexto das Novas Políticas Urbanísticas”, que teve lugar em Bragança, 14 e 15 de novembro de 2011.
  • Coordenadora Científica do Seminário sobre “Contratos para Planeamento”, organizado na Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2 de junho de 2009.
  • Coordenadora Científica dos Encontros Anuais e de Workshops, Ações de formação, Seminários (on line e presenciais), organizados pela AD URBEM, sobre assuntos como: “Habitação e Equipamentos. Ordenamento do Território e Urbanismo face aos Desafios Ambientais e Energéticos”, “Descentralização e Ordenamento do Território”; “A Programação na Gestão Urbanística”, entre outros (desde 2008).