Name: Açores – Simplex Urbanístico
Start: 2024-04-23T08:00:00+00:00
End: 2024-04-23T17:00:00+00:00

Novembro 2023

27 27+00:00 Novembro, 2023 @ 10:00 - 28 28+00:00 Novembro, 2023 @ 16:30

Intervenção sobre: As finalidades das frações autónomas – interseções entre o direito público e o direito privado

Colégio da Trindade

28 28+00:00 Novembro, 2023 @ 9:30 - 29 29+00:00 Novembro, 2023 @ 17:30

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – Os procedimentos de “licenciamento urbanístico” vão ser mais céleres e eficazes?

Dezembro 2023

6 06+00:00 Dezembro, 2023 @ 9:00 - 18:00

Intervenção sobre: A função social da propriedade rural: em particular no sistema de gestão de incêndios rural (com Dulce Lopes)

11 11+00:00 Dezembro, 2023 @ 10:00 - 17:00

Intervenção sobre: O Impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano-florestais (Painel II – Políticas públicas de ordenamento territorial e impacto na IUF)

Casa de Cultura Sátão

Janeiro 2024

15 15+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:30 - 16 16+00:00 Janeiro, 2024 @ 13:00

WORKSHOP OnLine · Simplex urbanístico: O que muda no RJUE e noutros procedimentos urbanísticos?

CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, Coimbra, Portugal

18 18+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:00 - 17:00

O SGIFR após o Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de julho, o que muda?

ATAM

23 23+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:30 - 24 24+00:00 Janeiro, 2024 @ 13:00

WORKSHOP OnLine A aplicação do Código do Procedimento Administrativo no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Quadros & Metas

25 25+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:30 - 10:00

Participação sob o tema “Fomento de la colaboración público-privada en el autoconsumo energético”

29 29+00:00 Janeiro, 2024 @ 15:00 - 18:00

Debate Jurídico Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro)

Abril 2024

23 23+00:00 Abril, 2024 @ 8:00 - 17:00