Name: Conferência Comemorativa: Economia e Justiça: O papel dos tribunais administrativos e fiscais
Start: 2024-05-10T09:30:00+00:00
End: 2024-05-10T13:00:00+00:00
Location: Museu de Leiria – Sala do Capitólio

Novembro 2023
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – Os procedimentos de “licenciamento urbanístico” vão ser mais céleres e eficazes?

28 28+00:00 Novembro, 2023 @ 9:30 - 29 29+00:00 Novembro, 2023 @ 17:30

Data: 28 e 29 de novembro Duração: 7 horas | 2 módulos de 3h30m (das 9h30 às 13h00 no dia 28 e […]
Dezembro 2023
Intervenção sobre: A função social da propriedade rural: em particular no sistema de gestão de incêndios rural (com Dulce Lopes)

6 06+00:00 Dezembro, 2023 @ 9:00 - 18:00

PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: DIREITOS E DEVERES - Encontro anual AD URBEM CartazEncontroAnual2023
Intervenção sobre: O Impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano-florestais (Painel II – Políticas públicas de ordenamento territorial e impacto na IUF)

11 11+00:00 Dezembro, 2023 @ 10:00 - 17:00

Casa de Cultura Sátão

VI Debate Florestas e Legislação Programa
Janeiro 2024
WORKSHOP OnLine · Simplex urbanístico: O que muda no RJUE e noutros procedimentos urbanísticos?

15 15+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:30 - 16 16+00:00 Janeiro, 2024 @ 13:00

CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, Coimbra, Portugal

WORKSHOP OnLine · Simplex urbanístico: O que muda no RJUE e noutros procedimentos urbanísticos? Coordenação e lecionação : Prof.ª Doutora […]
O SGIFR após o Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de julho, o que muda?

18 18+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:00 - 17:00

ATAM

2024-01-18_Workshop_SGFIR Coordenação científica: Fernanda Paula Oliveira
WORKSHOP OnLine A aplicação do Código do Procedimento Administrativo no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

23 23+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:30 - 24 24+00:00 Janeiro, 2024 @ 13:00

Quadros & Metas

Programa Coordenação e lecionação : Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira
Participação sob o tema “Fomento de la colaboración público-privada en el autoconsumo energético”

25 25+00:00 Janeiro, 2024 @ 9:30 - 10:00

SEMINARIO INTERNACIONAL COMUNIDADES ENERGÉTICAS DE AUTOCONSUMO: Análisis organizacional de la perspectiva jurídica de gestión y tecnológica. seminario_internacional_espanol-1
Debate Jurídico Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro)

29 29+00:00 Janeiro, 2024 @ 15:00 - 18:00

Debate Jurídico Simplex urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) Os Debates Jurídicos são transmitidos no canal de YouTube […]
Abril 2024
Açores – Simplex Urbanístico

23 23+00:00 Abril, 2024 @ 8:00 - 17:00

Mais info em breve
Maio 2024
Tema: Municípios, Urbanismo e Habitação – Curso Breve de Direito das Autarquias Locais

3 03+00:00 Maio, 2024 @ 9:00 - 10 10+00:00 Maio, 2024 @ 17:00

OnLine

3 e 10 de maio
Implicações do simplex urbanístico no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

8 08+00:00 Maio, 2024 @ 9:30 - 17:30

OnLine

Programa
Conferência Comemorativa: Economia e Justiça: O papel dos tribunais administrativos e fiscais

10 10+00:00 Maio, 2024 @ 9:30 - 13:00

Museu de Leiria - Sala do Capitólio

Comissão organizadora: Fernanda Paula Oliveira, Maria Helena Canelas, Jorge Alves Correia, Teresa Letras

Novembro 2023

Dezembro 2023

Janeiro 2024

Abril 2024

Maio 2024